Política de Privacidade - E.Pelanda

APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

A E. Pelanda tem o zelo em preservar e respeitar a privacidade de dados dos sócios, estagiários, colaboradores, parceiros e clientes e as normas contidas na redação da Lei n° 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com esse escopo, o escritório criou esta Política de Privacidade, com a finalidade de proporcionar um claro entendimento sobre a forma e a finalidade do tratamento dos dados pessoais fornecidos à E. Pelanda, reafirmando o nosso compromisso com a segurança, transparência e privacidade das informações.

Como controlador dos seus dados pessoais, pedimos, por gentileza, que leiam atentamente este documento que esclarecerá a forma como os seus dados serão tratados pelo escritório e caso haja dúvida ou mais informações, entre em contato com o nosso encarregado, por meio do e-mail: encarregado@epelanda.com.br.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

Dados Pessoais são considerados os dados de uma pessoa natural identificada ou identificável como, por exemplo, o nome completo, profissão, endereço, documento de identificação (RG e CPF), e-mail, contato telefônico, escolaridade, entre outros.

Os Dados sensíveis são aqueles que permitem, além da identificação, que sejam obtidas informações da esfera íntima da pessoa como, por exemplo, etnia, religião, preferência política, informações de saúde, orientação sexual, dados genéticos e biométricos, entre outros.

QUAIS SÃO OS DADOS TRATADOS PELA E . PELANDA ?

No exercício das atividades da E. Pelanda e dentro dos limites previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, cliente, estagiários, colaboradores e parceiros poderão ter os seguintes dados tratados:

• DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:

  Nome completo; estado civil, nacionalidade, data de nascimento, endereço completo, documentos de identificação, contato telefônico.

• DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO CURRICULO VITAE:

  Como, por exemplo, histórico escolar, experiência profissional (empresas que trabalhou), cargo atual.

• DADOS FINANCEIROS:

  Dados bancários para realização da remuneração como, por exemplo, tipo de conta (corrente ou poupança), número de conta e agência.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS?

A E. Pelanda, em obediência ao dispositivo 6° da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garante que os direitos dos titulares dos dados pessoais são preservados, incluindo, masnão se limitando a:

• A confirmação da existência de tratamento;
• O acesso aos dados coletados e armazenados pelo escritório;
• A correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados pessoais, desde que sejam considerados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com o que dispõe a referida legislação;
• A portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço;
• A exclusão dos dados pessoais quanto retirado o consentimento dado anteriormente;
• A informação de com quem seus dados foram compartilhados;
• A informação de que poderá negar consentimento e quais as suas consequências;
• A revogação do Termo de Consentimento fornecido ao escritório;

QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS?

A E. Pelanda realizada o tratamento dos dados pessoais dos seus , estagiários, colaboradores, fornecedores, parceiros e clientes, com a finalidade de realizar o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução do contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o titular dos dados pessoais, atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, conforme preceitua a redação do dispositivo 7 da Lei 13.709/2018, conhecida como LeiGeral de Proteção de Dados (LGPD).

No que concerne a relação com os clientes, a E. Pelanda realiza o tratamento dos dados pessoais para viabilizar/realizar a prestação dos serviços de credito financeiro, incluindo, mas não se limitando a:

• Confecção, revisão ou negociação de instrumentos particulares (contratos);
• Elaboração de documentos exigidos pela legislação brasileira;

A finalidade para o tratamento de dados pessoais que não possua previsão na Lei Geral de Proteção de Dados, deverá ser colhida a autorização do titular, por meio do Termo de Consentimento, conforme determina o artigo 7°, inciso I, da referida Lei. Frisa-se que este documento visa registrar a manifestação livre, inequívoca e informada, demonstrando a sua concordância do tratamento dos seus dados pessoais para finalidade específica, podendo ser revogado a qualquer tempo.

COMO É REALIZADO O ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Ao coletar os dados pessoais dos titulares (estagiários, colaboradores, fornecedores, parceiros e clientes), a Epelanda poderá armazenar as informações obtidas duranteo lapso temporal necessário para a conclusão das atividades de crédito financeiros contratadas e demais finalidades apresentas nesta Política de Privacidade. Assim, quando a finalidade foi exaurida, os seus dados pessoais serão descartados.

COMO É REALIZADO O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

No tocante o compartilhamento dos dados pessoais, a E Pelanda garante que não comercializa as informações pessoais obtidas pelos titulares, contudo, os dados poderão ser compartilhados na esfera nacional, a fim de realizar o cumprimento das finalidades registradas nesta Política de Privacidade.

Sendo assim, nosso escritório poderá compartilhar os dados pessoais:

• Prestadores de serviços financeiros como, por exemplo, Paraná Banco;
• Autoridade administrativa, judicial ou policial que, no exercício da sua atuação, exigem informações necessárias.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A E. Pelanda frisa que possui o compromisso com a segurança e privacidade na realização do tratamento dos dados pessoais. O escritório adota medidas preventivas como sistemas de segurança, procedimentos técnicos, treinamentos contínuos utilizados como forma de proteção das suas informações pessoais.

PODEM OCORRER ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A E. Pelanda poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sendoassim, toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada.

Prezamos sempre pela transparência, por isso, toda vez que uma alteração relevante for feita, disponibilizaremos em nossos quadros de avisos a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você concordará com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, os dados pessoais que tratamos ou os seus direitos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do canal a seguir: Nome do encarregado: Ricardo Rosa E-mail do Encarregado: encarregado@epelanda.com.br.